Defesas criminais em inquéritos policiais e ações penais; julgamentos do tribunal do júri e em diversas outras competências e instâncias criminais; execução da pena; assistência à acusação; recursos em geral e revisões criminais; acordo de não persecução penal; acompanhamentos processuais e administrativos.
Contencioso judicial e consultivo de matérias cíveis geral. Assessoria na celebração e negociação de contratos; direito de imagem; indenização por danos morais e materiais; responsabilidade civil decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras; ações contra planos de saúde e SUS; liminares contra negativas de tratamentos/cirurgias/medicamentos de alto custo; conciliação, mediação e arbitragem; direito real e de habitação; divórcio litigioso, consensual judicial e extrajudicial, com partilha de bens; reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens; ações de alimentos (pedido de concessão, execução, revisão e exoneração); guarda de filhos menores e regulação de visitas; interdição e curatela; testamentos; inventário judicial e extrajudicial.
Ações judiciais para soluções jurídicas na prevenção e reparação de danos materiais e morais oriundos de relações de consumo.
Dissídios e mediações em acordos trabalhistas; Reclamatórias e Recursos trabalhistas na defesa dos direitos dos Trabalhadores e empresariais (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos). Reconhecimento de Vínculo trabalhista; Reversão de Justa Causa; Rescisão Indireta; Insalubridade e Periculosidade; Acidente de Trabalho; Irregularidades nos pagamentos de horas extras e verbas rescisórias; irregularidades nos pagamentos de FGTS e demais avaliações e reivindicações na seara trabalhista.
Defesa administrativa e judicial de empresas, agentes públicos e agentes políticos, em ações populares e ações civis de responsabilidade por ato de improbidade administrativa; Acompanhamento de procedimentos investigatórios e Inquéritos Civis que tramitam perante o Ministério Público; Mandados de segurança em geral; Concessão de licenças, afastamentos, remoções, promoção e progressão em geral; Descontos indevidos, revisão de vencimentos; Indenizações, gratificações e adicionais; Irregularidades em editais de concursos públicos, nomeações, posse, cotas e outras ilegalidades.
Ações de despejos e cobrança de aluguéis; contrato de compra e venda; regularização de imóvel; usucapião; distrato; rescisão contratual; ação revisional de financiamento imobiliário; elaboração de contrato de locação; contratos imobiliários; Ações possessórias; Atraso na entrega da obra; Vícios/falha/erros de construção.
Luiz Pires , Advocacia Especializada com intensa atuação nas áreas Criminal, Trabalhista, Cível/Família e Sucessões, Consumidor, Administrativo/Direito Público, Bancário, Imobiliário.
Atuando na cidade de Marília e em todas as comarcas de São Paulo, porém, com viabilidade de evolução para possíveis Processos Judiciais Eletrônicos através de uma rede de alianças estratégicas, atuando em todo o território Nacional.
Luiz Pires , Advocacia Especializada com intensa atuação nas áreas Criminal, Trabalhista, Cível/Família e Sucessões, Consumidor, Administrativo/Direito Público, Bancário, Imobiliário.
Atuando na cidade de Maceió – AL e em todas as comarcas de Alagoas, porém, com viabilidade de evolução para possíveis Processos Judiciais Eletrônicos através de uma rede de alianças estratégicas, atuando em todo o território Nacional.
Advogado com inscrição definitiva sob o n° 22.394 nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional OAB/AL.
Pós-graduado em Advocacia Trabalhista, Direito Médico, Direito Penal e Processo Penal.